Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como MRS Systems Tecnologia (“MRS Systems”, “nós”, “nosso”) trata dados pessoais quando você utiliza nossos sites institucionais, aplicativos móveis, plataformas web, produtos SaaS e demais soluções digitais por nós desenvolvidos, operados ou disponibilizados (“Serviços”).

Esta política aplica-se a todos os produtos digitais da empresa publicados nas lojas de aplicativos (Google Play, Apple App Store), acessados via navegador ou integrados a terceiros, salvo quando um produto específico disponibilizar aviso complementar que prevaleça sobre disposições conflitantes.

Ao utilizar os Serviços, você declara ter lido esta Política. O uso continuado após atualizações constitui ciência das alterações, na medida permitida pela legislação aplicável.

Controlador dos dados pessoais: MRS Systems Tecnologia.

• E-mail geral: contato@mrs.systems
• Privacidade e LGPD: privacidade@mrs.systems
• Sites: https://mrs.systems, https://www.mrs.systems

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (Data Protection Officer — DPO) pode ser contatado pelo e-mail de privacidade indicado acima para exercício de direitos, dúvidas sobre bases legais, compartilhamentos e incidentes de segurança relacionados a esta política.

A natureza dos dados depende do Serviço utilizado. Coletamos apenas o necessário para as finalidades descritas nesta política.

Não solicitamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes sem base legal e consentimento específico do responsável, conforme a seção 12 desta política.

Tratamos dados pessoais com fundamento nas hipóteses do art. 7º da LGPD, incluindo:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares: prestação do Serviço, processamento de compras, suporte.
• Consentimento: cookies não essenciais, marketing direto quando aplicável, permissões sensíveis do dispositivo (câmera, notificações), quando exigido.
• Legítimo interesse: segurança, prevenção a fraudes, melhoria do produto, métricas agregadas, desde que não prevaleçam seus direitos.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: fiscal, consumerista, ordens de autoridade.
• Exercício regular de direitos: defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

• Disponibilizar, operar e melhorar sites, apps e plataformas.
• Processar pagamentos e liberar funcionalidades pagas (ex.: versão Premium).
• Exibir publicidade em versões gratuitas de aplicativos, quando aplicável.
• Responder solicitações de contato e suporte técnico.
• Garantir segurança, autenticidade de transações e prevenção a abusos.
• Cumprir obrigações legais e responder a autoridades.
• Realizar análises estatísticas agregadas e anônimas de uso.
• Enviar comunicações sobre o Serviço, alterações de termos ou privacidade, quando necessário.

Podemos compartilhar dados com operadores e parceiros que nos auxiliam na prestação dos Serviços, sempre mediante contratos ou termos que exijam proteção adequada:

• Provedores de infraestrutura em nuvem (ex.: hospedagem, armazenamento, CDN).
• Processadores de pagamento (ex.: Mercado Pago) para checkout e confirmação de transações.
• Google (AdMob, Firebase ou serviços Google Play) para anúncios, distribuição Android e ferramentas de desenvolvedor.
• Apple (App Store, serviços de distribuição iOS) quando aplicável.
• Ferramentas de análise, monitoramento de erros e desempenho, quando habilitadas.
• Consultores jurídicos, contábeis ou auditoria, sob confidencialidade.
• Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem válida.

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamentos para publicidade seguem as configurações das plataformas (Google/Apple) e suas políticas de privacidade.

Alguns provedores (Google, AWS, Mercado Pago e outros) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos e na União Europeia. Nesses casos, adotamos cláusulas contratuais, verificações de adequação ou mecanismos previstos na LGPD e regulamentações da ANPD, conforme aplicável ao serviço contratado.

Mantemos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, incluindo:

• Dados de conta e contrato: enquanto a relação durar e após o término, pelo prazo prescricional ou legal aplicável.
• Registros de pagamento e fiscais: conforme prazos legais (em geral 5 anos ou mais, quando exigido).
• Logs de segurança: período proporcional à necessidade de investigação e defesa (tipicamente até 6 a 24 meses, salvo obrigação diversa).
• Dados locais no dispositivo: até você desinstalar o app ou limpar dados do aplicativo.
• Marketing e consentimento: até revogação ou término da finalidade.

Após os prazos, eliminamos ou anonimizamos os dados, salvo hipótese de guarda legal.

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, mediante requisição ao encarregado:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade a outro fornecedor, observados segredos comercial e industrial.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas hipóteses legais de retenção.
• Informação sobre entidades com as quais compartilhamos dados.
• Informação sobre a possibilidade de não consentir e consequências.
• Revogação do consentimento, quando esta for a base do tratamento.
• Oposição a tratamento baseado em legítimo interesse, nos casos previstos em lei.
• Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses, quando aplicável.

Para exercer direitos, envie e-mail para privacidade@mrs.systems com assunto “LGPD — [seu pedido]”, identificando o Serviço utilizado e, se possível, o e-mail ou ID de instalação associado. Responderemos em prazo razoável, conforme art. 18 da LGPD e orientações da ANPD.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): https://www.gov.br/anpd/pt-br

Nossos sites podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento essencial, preferências, estatísticas e, quando aplicável, marketing.

• Essenciais: necessários para navegação e segurança.
• Analíticos: medem audiência de forma agregada.
• De terceiros: incorporações (ex.: vídeos, mapas) podem definir cookies próprios.

Você pode gerenciar cookies no navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, como comunicação criptografada (HTTPS/TLS), controle de acesso, segregação de ambientes, backups, monitoramento e boas práticas de desenvolvimento seguro.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de violação de dados pessoais com risco relevante, comunicaremos você e a ANPD conforme exigido pela legislação.

Nossos Serviços não são direcionados a menores de 18 anos, salvo quando o produto for explicitamente voltado ao público infantil e houver base legal adequada. Se tomarmos conhecimento de tratamento indevido de dados de menores sem autorização, adotaremos medidas para eliminar ou bloquear tais dados.

Os Serviços podem conter links para sites ou serviços de terceiros (lojas de apps, gateways de pagamento, redes sociais). Esta política não se aplica a terceiros; recomendamos ler as políticas de privacidade de cada um antes de fornecer dados.

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou de produto. Publicaremos a versão revisada nos nossos sites e, quando relevante, notificaremos no app ou por e-mail. A data de vigência consta no topo do documento.

Dúvidas sobre privacidade: privacidade@mrs.systems. Assuntos gerais: contato@mrs.systems.